A Prefeitura de Missal, por intermédio do Setor de Tributação, Cadastro e Fiscalização, informa aos proprietários de lotes baldios, que os mesmos devem mantê-los limpos, roçados e cercados, sob risco de notificação e multas.

A infração pode variar de 1 a 10 URM’s (Unidade de Referência Municipal), podendo ultrapassar R$1.800,00. É obrigação do proprietário manter o terreno sem mato alto (superior a 50cm), lixo ou detritos.

O setor de fiscalização notifica proprietários de lotes sujos ou com ervas daninhas. A reincidência em 18 meses gera multa imediata. Além da multa, a prefeitura pode realizar a limpeza e cobrar o custo do serviço do proprietário.

O descumprimento das normas de limpeza e conservação acarreta sanções baseadas na legislação municipal.

“Com a volta das chuvas, percebemos alguns lotes realmente abandonados, com mato alto, estes serão notificados e caso não seja resolvido, serão multados, mas não é isso (multar) que queremos, por isso pedimos a colaboração”, solicita o prefeito Ferrari.

E para manter a cidade limpa e organizada, siga ainda as orientações de recolha. Entulhos, por exemplo, são recolhidos por particulares, o município não efetua a recolha. A Acamis recolhe apenas materiais recicláveis, na cidade com roteiro próprio e no interior nos Ecopontos, que são georreferenciados.

A recolha de galhos e folhas possui um cronograma específico também, portanto é importante que a população colabore e faça a poda no período correto e que não deposite sobre as calçadas a ponto que obstrua a passagem dos pedestres.